O Estado de direito baseia-se no primado da Lei. É perante a Lei que todos os cidadãos são iguais, é com a Lei que contamos para sermos protegidos. É também de acordo com a Lei que todos os crimes ...

Para atalhar, o melhor é ser direto: políticos e magistrados não combinam. Os primeiros, os bons, adoram discorrer sobre a realidade, pincelando as suas intervenções com metáforas, ironias, sarcasmo, ...

A Tutela tem-se mantido muda e queda face ao compromisso que assumiu de retomar as negociações com as estruturas da GNR e da PSP. Um mês e quatro dias, feitos hoje, é tempo mais que suficiente para se ...

Num processo complexo, onde o corpo nunca foi encontrado e com a restante prova frágil, restavam as mentiras de Fernando Valente. Mas nem elas foram suficientes para ontem o condenar pelo homicídio da ...

Ao longo da campanha para as eleições do SFJ, percorri os corredores escaldantes dos nossos tribunais. Quem anda pelos tribunais sente o calor, o peso e o cansaço: pés inchados, pele a sofrer o ...

Em causa está uma norma que consta do Orçamento do Estado, que prevê uma isenção em sede de IRC para as empresas que valorizam os salários dos trabalhadores acima de uma certa percentagem.

Versão do medicamento foi feita em colaboração com oito países africanos, que, por sua vez, poderão aprová-lo rapidamente.

Mais de 130 operacionais combatiam pelas 22h45 de esta terça-feira um incêndio florestal em Cinfães, distrito de Viseu, que ...

Juízes anularam ordens de tribunais inferiores que congelavam temporariamente os cortes na função pública decididos pelo ...

O candidato presidencial, Luís Marques Mendes, desafiou esta terça-feira a ministra da Saúde a explicar a razão dos vários ...

António Valente disse ainda que, por exemplo, Espanha já tem legislação nacional quanto às medidas de proteção para a ...

Miguel Albuquerque salientou que temas da reunião eram do conhecimento do primeiro-ministro e já constam da sua agenda, mas ...